Direito Digital · Marketplaces · Plataformas Conta bloqueada tem caminho jurídico — aja o quanto antes

Sua conta profissional ou pessoal foi bloqueada? Existe caminho jurídico para reagir.

Atuação especializada para empresas e empreendedores que vivem das plataformas — e também para pessoas físicas que perderam o acesso às suas contas nas redes sociais. Análise técnica do seu caso e defesa nas esferas administrativa e judicial, em todo o Brasil.

· Sigilo garantido por lei
Sigilo profissional garantido por lei Atendimento on-line em todo o Brasil Avaliações reais no Google
Atendimento real, sem robô
MVG Advogadoson-line agora
Boa tarde! Minha conta foi desativada ontem e eu vivo das minhas vendas. O suporte não responde.14:02
Olá! Entendemos a urgência. Vamos analisar seu caso: pode nos enviar os prints da notificação que você recebeu?14:04
Posso sim! Envio agora.14:05
Conte o que aconteceu com a sua conta…
Triagem em 10 segundos

Monte sua mensagem em dois toques

Responda duas perguntas e abra o WhatsApp com o seu caso já resumido para a nossa equipe.

1. Em qual plataforma aconteceu o problema?

Sua mensagem está pronta:

Enviar no WhatsApp
Entendemos o que está em jogo

Quando a plataforma bloqueia, o seu faturamento para junto.

Uma suspensão inesperada interrompe vendas, deixa estoque parado e gera insegurança sobre o futuro do negócio. Você não precisa enfrentar isso sozinho, nem depender apenas dos canais automáticos de suporte.

"Minha conta caiu e o suporte só manda respostas automáticas."

Analisamos os termos de uso, o motivo alegado e construímos a argumentação técnica adequada para o seu caso.

"Removeram meu produto por suposta violação de direito autoral."

Avaliamos notificações, contranotificações e a legitimidade das alegações apresentadas pela plataforma ou por terceiros.

"Estão usando meu conteúdo e minha marca sem autorização."

Atuamos na proteção da sua propriedade intelectual e na remoção de conteúdos indevidos publicados por terceiros.

Onde atuamos

Toque na plataforma do seu problema

O WhatsApp abre com a mensagem pronta. Você só descreve o que aconteceu.

Áreas de atuação

Direito digital com foco em quem vive das plataformas

Atuação técnica e personalizada nas questões jurídicas que mais afetam vendedores, criadores de conteúdo e empresas no ambiente digital.

Recuperação de contas

Defesa em casos de contas suspensas ou banidas em marketplaces e redes sociais, com análise do motivo e da estratégia jurídica cabível.

Suspensão · Banimento

Bloqueios em marketplaces

Atuação diante de bloqueios de vendedor, retenção de valores e restrições em Mercado Livre, Amazon, TikTok Shop e outras plataformas.

Seller · Anúncios · Repasses

Remoção de conteúdo

Pedidos de remoção de publicações ofensivas, ilegais ou que violem direitos, além de defesa contra remoções indevidas do seu conteúdo.

Notificação · Contranotificação

Direitos autorais

Proteção de obras, marcas e criações no ambiente digital, e resposta a alegações de violação levantadas por plataformas ou terceiros.

Propriedade intelectual

Direito digital consultivo

Orientação preventiva sobre termos de uso, políticas das plataformas, LGPD e boas práticas para reduzir riscos no seu negócio digital.

Prevenção · Compliance

Outras demandas digitais

Golpes virtuais, uso indevido de imagem, difamação on-line e demais conflitos que surgem no ambiente das plataformas.

Reputação · Imagem
Para quem atuamos

Seja o seu negócio ou a sua vida pessoal, aquela conta importa

Perder o acesso a uma rede social ou marketplace afeta tanto quem vive de vender on-line quanto quem guarda ali as memórias de uma vida inteira. Atendemos os dois.

Empresas e empreendedores

Vendedores de marketplace, criadores de conteúdo, infoprodutores e empresas que dependem das plataformas para faturar todos os dias.

  • Contas de vendedor e lojas suspensas (Mercado Livre, Amazon, Shopee)
  • Contas de anúncios e Business Manager bloqueados
  • WhatsApp Business e perfis comerciais banidos
  • Proteção de marca, conteúdo e reputação da empresa

Cada dia com a conta fora do ar é faturamento que não volta.

Pessoas físicas e famílias

Quando você perde o acesso ao seu Instagram, Facebook ou WhatsApp pessoal, não perde só um aplicativo — perde anos da sua história.

  • Perfis pessoais hackeados, invadidos ou desativados
  • Fotos, vídeos e memórias de família guardadas na conta
  • Conversas e contatos de pessoas queridas
  • Golpes, extorsão e uso indevido da sua imagem

Recuperar o que tem valor afetivo, não só o financeiro.

Como funciona

Um caminho claro, do primeiro contato à atuação

Você acompanha cada etapa, como em um andamento processual: sem surpresas e sem juridiquês.

Etapa 01 · Contato inicial

Você conta o que aconteceu

Pelo WhatsApp, você relata em poucas palavras a situação: qual plataforma, quando ocorreu o bloqueio e o que a empresa alegou.

Etapa 02 · Análise do caso

Avaliamos documentos e provas

Examinamos prints, e-mails, notificações e os termos de uso da plataforma envolvida para identificar as falhas e os fundamentos jurídicos.

Etapa 03 · Estratégia

Apresentamos os caminhos possíveis

Explicamos as alternativas administrativas e judiciais, os prazos envolvidos e o que esperar de cada fase, com total transparência.

Etapa 04 · Atuação

Conduzimos as medidas cabíveis

Executamos a estratégia definida e mantemos você informado de cada movimentação, do início ao fim.

Quem somos

Mais de uma década ao lado de quem empreende

O MVG Advogados é um escritório com mais de 10 anos de atuação e mais de 7 mil processos distribuídos em todo o país. Ao longo dessa trajetória, construímos uma experiência sólida na defesa de direitos dentro e fora do ambiente digital.

Somos especialistas em direito digital, auxiliando empreendedores e pessoas físicas que vivem do digital — vendedores de marketplaces, criadores de conteúdo e infoprodutores. Também atuamos em direito bancário, tributário e previdenciário, oferecendo assessoria jurídica para quem busca segurança em diferentes frentes.

10 anos+de atuação na advocacia
7 mil+processos distribuídos no país
Atuação em todo o Brasil, com atendimento on-line, sigiloso e próximo.

Áreas de atuação

Especialidade

Direito Digital

Contas suspensas, bloqueios em plataformas e marketplaces, remoção de conteúdo e direitos autorais.

Direito Bancário

Revisão de contratos, discussão de juros e tarifas, defesa em cobranças e negativações indevidas.

Direito Tributário

Discussão de tributos, defesas administrativas e judiciais e orientação fiscal para empresas e autônomos.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios do INSS, revisões e planejamento previdenciário.

Equipe do escritório MVG Advogados
Equipe MVG Advogados
O escritório

Quem cuida do seu caso

Advocacia com registro na OAB, atuação dedicada ao direito digital e atendimento direto: você fala com quem realmente conduz o seu processo.

Transparência total: consulte nossos registros no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB e veja as avaliações do escritório no Google.

"O ambiente digital tem regras próprias. Nosso compromisso é traduzir essas regras em defesa técnica e cuidadosa para o seu negócio."

Presença digital

Um escritório que vive o ambiente sobre o qual atua

Produzimos conteúdo jurídico diário para uma comunidade de mais de 480 mil seguidores no Instagram. Conhecemos as plataformas por dentro: a linguagem, as políticas e a dinâmica que afetam quem trabalha on-line.

@mvgadvogados · mais de 480 mil seguidores
  • Conteúdo educativo diário sobre direito digital e do consumidor
  • Equipe atualizada nas políticas das principais plataformas
  • Estrutura de atendimento digital com sigilo e organização
Formas de atuação

Do caminho mais rápido ao mais completo

Notificação extrajudicial

Documento formal enviado à empresa responsável, com fundamentação jurídica e prazo para resposta. Em determinados casos, é suficiente para destravar o suporte e abrir a tratativa.

Via administrativa

Medidas judiciais urgentes

Quando o bloqueio gera prejuízo diário, avaliamos o cabimento de tutela de urgência, pedido que busca uma decisão do juiz em prazo mais curto que o de uma ação convencional.

Tutela de urgência

Reparação de prejuízos

Além do acesso, o caso pode comportar pedido de indenização pelos danos materiais e morais sofridos. Cada situação é analisada individualmente quanto ao cabimento.

Danos materiais e morais
Prepare-se para a análise

O que ajuda a fortalecer o seu caso

Você não precisa ter tudo isso para o primeiro contato, mas quanto mais completo o material, mais sólida a argumentação.

Prints e histórico de suporte

Capturas de tela das tentativas de contato, mensagens de erro e conversas nos canais oficiais da plataforma.

E-mails e notificações

Avisos de bloqueio, alegações de violação de termos e qualquer comunicação formal enviada pela plataforma.

Provas de titularidade

E-mail de cadastro, documentos pessoais, histórico de publicações, contratos e comprovantes que liguem você à conta.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns antes do primeiro contato

Toda conta suspensa pode ser recuperada?+
Cada situação depende do motivo da suspensão, dos termos da plataforma e das provas disponíveis. Por isso fazemos uma análise prévia do seu caso antes de indicar os caminhos jurídicos possíveis: sem prometer resultados, mas com clareza sobre as alternativas.
Vocês atendem qualquer plataforma?+
Atuamos em marketplaces como Mercado Livre, Amazon e TikTok Shop, além de redes sociais e outras plataformas digitais. Se a sua situação envolve um ambiente on-line, vale conversar para avaliarmos.
O atendimento é presencial ou on-line?+
O atendimento é feito de forma on-line, o que permite atuar em todo o Brasil com agilidade e segurança, preservando o sigilo das informações do seu caso.
Como funciona a primeira conversa?+
Você entra em contato pelo WhatsApp e relata o que aconteceu. A partir daí, orientamos sobre os documentos necessários para a análise e sobre os próximos passos, sempre com transparência.
Preciso ter todos os documentos em mãos?+
Não para o primeiro contato. Prints das notificações, e-mails da plataforma e informações da conta ajudam bastante na análise, mas orientamos sobre o que reunir ao longo do processo.
Existe medida urgente para casos com prejuízo diário?+
Sim. Quando o bloqueio interrompe vendas ou compromete a renda, avaliamos o cabimento de tutela de urgência, um pedido de decisão judicial em prazo mais curto. A concessão depende sempre da análise do juiz e das provas do caso.
A plataforma pode me prejudicar por eu acionar a Justiça?+
Acionar o Judiciário é um direito garantido pela Constituição. Se houver qualquer nova restrição indevida após o ajuizamento, esse fato é documentado e passa a integrar a estratégia do processo.
Minha conta foi hackeada. Esse tipo de caso também é atendido?+
Sim. Em casos de invasão, analisamos a conduta da plataforma, a suficiência do suporte prestado e os prejuízos ao titular, para definir a estratégia de recuperação do acesso e de eventual responsabilização.
Quanto tempo leva para resolver?+
Depende da via escolhida e da complexidade do caso. Medidas administrativas costumam ser mais rápidas; ações judiciais seguem os prazos do Poder Judiciário. Na análise do seu caso, explicamos o cenário realista de cada alternativa.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são definidos após a análise do caso, conforme a complexidade e o tipo de atuação necessária, sempre formalizados em contrato claro antes de qualquer medida.
Onde estamos

Sede física, atendimento nacional

O atendimento é 100% on-line para todo o Brasil, mas quem preferir pode nos visitar. Um escritório de verdade, com equipe de verdade.

MVG AdvogadosAvenida João Amadeu, 2088, Centro
Jales-SP · CEP 15700-078

Traçar rota no Google Maps
Quem já foi atendido

Relatos de quem procurou orientação

Avaliações reais publicadas no Google por quem já foi atendido pelo escritório. Cada caso é único e o resultado depende sempre da análise individual.

GWhatsApp
★★★★★
“Tivemos o WhatsApp banido pela Meta, o que nos causou enorme prejuízo. Levei o caso à Dra. Glauciane e, em poucas semanas, reverteram a situação e conseguimos restaurar a nossa conta.”
— Gustavo Sulzbacher · avaliação no Google
CFacebook
★★★★★
“Excelentes profissionais! Me ajudaram a recuperar minha conta no Facebook.”
— Calila Soares · avaliação no Google
TConfiança
★★★★★
“Excelente profissional! O Dr. Marcus Galante foi extremamente atencioso e resolveu meu caso com rapidez e competência. Demonstrou profundo conhecimento técnico e me manteve informado durante todo o processo. Recomendo muito o trabalho sério e confiável!”
— Tadeu Loyola Freitas · avaliação no Google
WProcesso
★★★★★
“Estou super satisfeito com o trabalho do escritório, ganhei meu processo. Muito feliz!”
— Wellington Ferreira · avaliação no Google
LDedicação
★★★★★
“Atendimento super rápido e atencioso, esclarecendo todas as dúvidas. Meu caso ainda não foi concluído, mas com o atendimento da Bruna estou esperançosa de que vai dar tudo certo.”
— Luana Clara Nunes Trentin · avaliação no Google
VAtendimento
★★★★★
“Atendimento agradável e esclarecedor. Educação cativante, paciência e respostas a todas as minhas perguntas.”
— Viviane Barbosa · avaliação no Google
Prefere que a gente te chame?

Peça um retorno sem sair do seu dia

Deixe seu nome, telefone e uma linha sobre o caso. Montamos a sua mensagem e o WhatsApp abre com tudo pronto — sem formulários longos e sem burocracia.

  • Sigilo profissional garantido por lei
  • Primeira conversa sem compromisso de contratação
  • , em todo o Brasil

Pronto! Abrimos o WhatsApp com a sua mensagem. Se não abrir, toque no botão novamente.

Ao enviar, o WhatsApp abre com a sua mensagem já escrita. Seus dados não são armazenados neste site.

Vamos conversar

Cada dia com a conta bloqueada é faturamento que não volta.

Conte o que aconteceu. Envie uma mensagem pelo WhatsApp e receba uma orientação inicial sobre os caminhos jurídicos possíveis para a sua situação.

Falar no WhatsApp agora
Resposta em horário comercial Análise confidencial Sem compromisso de contratação
Fale conosco
WhatsApp Ligar